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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:02

Aborto involuntário impede estabilidade provisória

Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:30

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:36

Convivência diária com os gatos do empregador não gera indenização para trabalhadora em Sete Lagoas

Para o desembargador da 11ª Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, relator do recurso, não há
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:35

Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta

A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 16:04

Defesa não apresentada no prazo estipulado pelo juiz e antes da audiência resulta em revelia

A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª Região indeferiu liminar em mandado de segurança
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:26

Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:31

Registro de visualização de intimação afasta nulidade de processo por indisponibilidade do PJe

A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:20

Gerente que trabalhou durante a licença-maternidade receberá indenização por danos morais

O TRT entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:59

Morena Rosa é condenada a indenizar zeladora demitida quatro dias após ser atropelada

Ao determinar a indenização, o TRT da 4ª Região (RS) considerou que o atropelamento foi acidente de
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:57

Cassada decisão que negou reintegração de empregada pública dispensada após aposentadoria

Para o TRT, o pedido de aposentadoria implica a extinção do vínculo de emprego, e o fato de a
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:15

SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada

interpôs recurso ordinário ao TRT-RJ, distribuído a uma desembargadora que se declarou suspeita para o julgamento por motivo de foro íntimo
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:45

Liminar restringe aumento de rodoviários de Pernambuco

recurso ordinário ao TST contra a decisão do TRT-PE no julgamento do dissídio coletivo da categoria
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:15

Indenização da Lei do Rural é compatível com o FGTS

TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:30

Empresa não consegue desbloqueio de R$ 684 mil com mandado de segurança

TST decidiu manter a sentença do TRT-8, o qual extinguiu o MS da empresa sem análise do mérito por
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:00

TST decide que multa do FGTS de terceirizados demitidos é integral

SDI-1 determinou o reestabelecimento do acórdão do TRT da 10ª Região que entendeu não estar a CEF
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:10

Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:30

Vara deve julgar ação em que preposto faltou à audiência por causa de inseto no ouvido

Ao examinar o caso, o TRT-MS anulou a revelia em decorrência do atestado médico, protocolada logo
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:40

Liminar suspende condenação de verbas trabalhistas por empresa terceirizada

?Nota-se haver sido afastado [da decisão do TRT-3], sem a instauração do incidente de
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:31

SDI-1 nega vínculo de emprego entre juiz ad hoc e estado do RS

Funcionário alegava que desde a década de 60 exercia de forma ininterrupta a função de juiz.O TRT

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 13290

Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes

Para o desembargador da 11ª Turma do TRT-MG, Marcos Penido de Oliveira, relator do recurso, não há

A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo

A Seção de Dissídios Individuais I do TRT da 2ª Região indeferiu liminar em mandado de segurança

A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o

A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a

O TRT entendeu que a trabalhadora sofreu o dano ao ser tolhida do seu "direito constitucional de

Ao determinar a indenização, o TRT da 4ª Região (RS) considerou que o atropelamento foi acidente de

Para o TRT, o pedido de aposentadoria implica a extinção do vínculo de emprego, e o fato de a

interpôs recurso ordinário ao TRT-RJ, distribuído a uma desembargadora que se declarou suspeita para o julgamento por motivo de foro íntimo

recurso ordinário ao TST contra a decisão do TRT-PE no julgamento do dissídio coletivo da categoria

TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um

TST decidiu manter a sentença do TRT-8, o qual extinguiu o MS da empresa sem análise do mérito por

SDI-1 determinou o reestabelecimento do acórdão do TRT da 10ª Região que entendeu não estar a CEF

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12

Ao examinar o caso, o TRT-MS anulou a revelia em decorrência do atestado médico, protocolada logo

?Nota-se haver sido afastado [da decisão do TRT-3], sem a instauração do incidente de

Funcionário alegava que desde a década de 60 exercia de forma ininterrupta a função de juiz.O TRT

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